O julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado segue no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (9), o ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação dos acusados, levando o placar a 2 a 0 pela condenação.

A ação trata da maior ofensiva contra a democracia brasileira desde a redemocratização. Segundo Dino e Moraes, Bolsonaro e aliados integraram uma organização criminosa que buscou manter o ex-presidente no poder de forma inconstitucional, deslegitimando as urnas e atacando o sistema eleitoral.

Confira como foi o voto de Flávio Dino no julgamento de Bolsonaro no STF

Flávio Dino reforçou que os crimes de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não podem ser objeto de anistia ou indulto.

“Esse julgamento não é excepcional. É um processo normal, como tantos outros feitos pelo Judiciário brasileiro. A Constituição existe justamente para enfrentar ameaças internas”, afirmou Dino.

Apesar de acompanhar o relator, Dino defendeu penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, argumentando que sua participação foi menos relevante dentro da trama golpista.

Confira como foi o voto de Alexandre de Moraes no julgamento de Bolsonaro no STF

No dia anterior, Alexandre de Moraes havia votado pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Para o ministro, o ex-presidente atuou como líder de uma organização criminosa armada que tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.

Moraes citou uma série de provas:

 

  • A live de 2021 em que Bolsonaro atacou as urnas;
  • A reunião com embaixadores em 2022, classificada como “ato de entreguismo”;
  • As operações da PRF contra eleitores de Lula no 2º turno;
  • O documento “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa neutralizar autoridades;
  • As minutas de decreto golpista;
  • E os atos violentos de dezembro de 2022 e da invasão de 8 de janeiro de 2023.

Para Moraes, “não restam dúvidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado organizada e planejada”. Veja mais sobre o voto de Moraes em: Alexandre de Moraes vota por condenação de Bolsonaro a 43 anos de prisão por tentativa de golpe

O que vacontece após os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso três dos cinco ministros da Primeira Turma votem pela condenação, forma-se a maioria.

A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), podendo resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para Bolsonaro e os demais réus.